ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 19-9-2013.

Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Bernardino Vendruscolo, Clàudio Janta, Dr. Thiago, Fernanda Melchionna, Guilherme Socias Villela, João Carlos Nedel, João Derly, Lourdes Sprenger, Luiza Neves, Marcelo Sgarbossa, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Paulinho Motorista e Pedro Ruas. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Airto Ferronato, Alberto Kopittke, Alceu Brasinha, Any Ortiz, Cassio Trogildo, Delegado Cleiton, Elizandro Sabino, Idenir Cecchim, Jussara Cony, Márcio Bins Ely, Mario Fraga, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Séfora Mota, Tarciso Flecha Negra, Valter Nagelstein e Waldir Canal. À MESA, foram encaminhados: o Projeto de Lei do Legislativo nº 292/13 (Processo nº 2587/13), de autoria do vereador Guilherme Socias Villela; o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 008/13 (Processo nº 2514/13), de autoria do vereador Idenir Cecchim; o Projeto de Lei do Legislativo nº 286/13 (Processo nº 2512/13), de autoria do vereador João Carlos Nedel; o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 033/13 (Processo nº 2549/13), de autoria da vereadora Lourdes Sprenger; o Projeto de Lei do Legislativo nº 296/13 (Processo nº 2625/13), de autoria do vereador Paulo Brum; e o Projeto de Resolução nº 033/13 (Processo nº 2633/13), de autoria do vereador Valter Nagelstein. Do EXPEDIENTE, constaram Ofícios do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, emitidos nos dias dois e treze de setembro do corrente. Durante a Sessão, deixaram de ser votadas as Atas da Sexagésima Sétima, Sexagésima Oitava, Sexagésima Nona e Septuagésima Sessões Ordinárias e da Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona e Vigésima Sessões Solenes. A seguir, o senhor Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao senhor Lotar Alberto Markus, Vice-Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Anchieta, que discorreu sobre problemas de poluição ambiental observados nos arroios e valões que deságuam no rio Gravataí e sobre as condições de vida da população do entorno desse rio. Em continuidade, nos termos do artigo 206 do Regimento, os vereadores Pedro Ruas. Marcelo Sgarbossa, Bernardino Vendruscolo, Elizandro Sabino, Idenir Cecchim, Jussara Cony, Airto Ferronato, João Carlos Nedel e Waldir Canal manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Após, o senhor Presidente concedeu a palavra, para considerações finais sobre o tema em debate, ao senhor Lotar Alberto Markus. Às quatorze horas e quarenta e nove minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e cinquenta minutos. A seguir, foi aprovado Requerimento verbal formulado pelo vereador João Carlos Nedel, solicitando alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão. Em prosseguimento, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do Regimento, a tratar dos projetos Mães em Oração e Godllywood. Compuseram a Mesa: os vereadores Dr. Thiago e Bernardino Vendruscolo, respectivamente Presidente e 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; as senhoras Waleska Vasconcellos, Secretária Adjunta Municipal dos Direitos Humanos da Mulher, representando o senhor Prefeito Municipal; Cíntia Cucato, responsável pelo Projeto Godllywood; Carmem Pereira, responsável pelo Projeto RAAB/RS; Tatiane Silva, responsável pelo Projeto T-Amar; Isis Albuquerque, responsável pelo Projeto Mães em Oração; e o deputado estadual Carlos Gomes. Após, o senhor Presidente concedeu a palavra, nos termos do artigo 180, § 4º, incisos I e II, às senhoras Cíntia Cucato, Carmem Pereira, Tatiane Silva e Isis Albuquerque que se pronunciaram sobre o tema em debate. Em COMUNICAÇÕES, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso III, do Regimento, pronunciaram-se os vereadores Clàudio Janta, Dr. Thiago, Mônica Leal, Any Ortiz, Elizandro Sabino, Waldir Canal, Luiza Neves, Delegado Cleiton e Airto Ferronato. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se o vereador Valter Nagelstein e as vereadoras Jussara Cony e Séfora Mota. Ainda, pronunciou-se a senhora Waleska Vasconcellos. A seguir, o senhor Presidente concedeu a palavra, para considerações finais sobre o tema em debate, às senhoras Cíntia Cucato e Isis Albuquerque. Às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. Durante a Sessão, a vereadora Jussara Cony manifestou-se acerca de assuntos diversos. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Dr. Thiago e Bernardino Vendruscolo e secretariados pelo vereador João Carlos Nedel. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Quero agradecer a presença do grupo de senhoras que se encontra neste plenário para participar do período temático de Comunicações, com o tema específico Projetos Mães em Oração e Godllywood, que visam ao restabelecimento dos laços afetivos e ao fortalecimento da autoestima. Muito obrigado pela presença de vocês; é uma satisfação tê-las acompanhando o nosso trabalho.

O Sr. Secretário procederá à leitura das proposições apresentadas à Mesa.

(O Ver. João Carlos Nedel procede à leitura das proposições encaminhadas à Mesa.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Passamos à

TRIBUNA POPULAR

O Sr. Lotar Alberto Markus, Vice-Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Anchieta – ACOMBA, está com a palavra, pelo tempo regimental de 10 minutos, para tratar de assunto relativo à poluição ambiental dos arroios e valões que deságuam no rio Gravataí e condições de vida da população do entorno.

O SR. LOTAR ALBERTO MARKUS: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, minha saudação a todos. Gostaria de aproveitar para externar um agradecimento especial para o Ver. Marcelo Sgarbossa e seu assessor Gilberto, o Beto, que fizeram a sugestão para fazermos uso da Tribuna Popular com relação ao sério problema que está ocorrendo com a poluição dos arroios e valões que desembocam no rio Gravataí, no Loteamento que surgiu nos fundos do bairro Anchieta. Também gostaria de saudar os demais presentes, e o Presidente da Associação, o Sr. José Nelson Massochim e a Sra. Edna Martins Salgado.

(Procede-se à apresentação em PowerPoint.)

O SR. LOTAR ALBERTO MARKUS: Temos um apanhado de fotos que mostram a situação que precisa de providências urgentes. Aqui mostra o arroio. Lá em cima temos o arroio Feijó, que desemboca no Gravataí; depois, tem o arroio Areia; depois, lá de baixo é que sai o valão que sai do Aeroporto. E, no meio, da Ouro Preto para cá, em direção à ponte da Av. das Indústrias, quase todos os moradores já foram reassentados, e ali continua uma poluição muito grande. Inclusive, aquele local virou um lixão a céu aberto. Fizemos umas fotos de lá até o rio Gravataí. Ali se pode ver, na parte de cima, na seta amarela, é o arroio Areia; na parte de baixo, o valão. Esse valão vai até lá adiante, na entrada da freeway, pelos fundos, pelo mato, na Av. Jaime Vignoli, e sai outro valão da Ceasa, depois, lá embaixo, outro valão da BR 116, que desemboca lá onde é a Casa de Bombas nº 6, do bairro Anchieta, que vai bombear água para o rio Gravataí.

Essa outra foto é com relação ao loteamento que foi feito, no bairro Anchieta, por exemplo, na Rua João Carlos More é um cul-de-sac, é uma rua, que, na realidade, não tem 50m de extensão, ali não havia necessidade nenhuma, é uma APP – Área de Proteção Permanente, onde foi derrubado o muro e foi aterrado, foram jogadas diversas caçambas de pedras lá para fazer o retorno. A partir do momento em que a Associação, então, peticionou ao Ministério Público, as providências, daí isso foi suspenso. Não se sabe o que houve. O que nós queremos, hoje, a Associação, é que não seja feito... não tem necessidade de fazer esse retorno ali, inclusive aterrar uma área que é uma APP, para fazer um retorno, para fazer um cul-de-sac.

Ali, depois começa, aqui nesse trecho, no fim da Av. Severo Dullius, depois o trecho da Rua Lenea Gaelzer até a ponte da Avenida das Indústrias. Vejam a situação – esse valão que sai do aeroporto – que está lá: cachorro morto, lixo colocado.

Na rua lateral, na lateral da rua, perto do valão, todo o lixo sendo colocado. Ali, novamente também o valão, inclusive a água é preta e com óleo. A gente vê que tem óleo em cima. Essas todas são fotos tiradas em 4 de julho.

Quero continuar mostrando as fotos para que os senhores possam visualizar a situação. Isso é debaixo da ponte da Avenida das Indústrias; vejam como está a situação. Depois, essa foto é da parte de cima do arroio Areia; não se sabe que tipo de poluição é aquela ali, que fica suspensa lá. A continuidade do arroio Areia, que está todo amarelo. Arroio Areia também. Essa foto aqui é da parte de baixo do valão, em direção à freeway. Vejam como está isso. Eu me nego a chamar isso de água, aquilo é resíduo. Aqui, já mais em direção à freeway, nesse trecho ainda há moradores. Os entulhos que foram colocados ali. Aqui já é naquela entrada que passa pelos fundos do Makro. Ali vem o retorno da freeway, ali a situação também, onde o valão passa e depois vai ligar no outro, que vai desembocar na Casa de Bombas nº 6. Este aqui vai debaixo daquela passarela da freeway, em direção à Casa de Bombas nº 6. Ali é o Rio Gravataí, divisa com Canoas, o outro lado dos pavilhões é Canoas, a parte de cá é o bairro Anchieta. Aqui continua. São fotos... São em torno de 30 fotos; uma tirada no dia 30... Agora outra tomada de fotos em 8 de setembro, e a gente constata que a situação, em vez de melhorar, piorou. Olha a situação na Rua Lenea Gaelzer, novamente, continuando, lá na rua. Aqui no meio da rua onde liga a Av. das Indústrias até a Rua Ouro Preto, onde o pessoal já foi reassentado, ali aparece o muro onde vai ser a ampliação do Aeroporto, da Infraero. Na realidade a gente constata aqui que aquilo é lixo industrial, comercial, domiciliar, e a gente constata pela quantidade e pelo volume, é uma quantidade enorme. Não é residencial. Há todo tipo de lixo, metais pesados e outros. Mais tarde vai aparecer outra foto lá também... Na realidade, de uma maneira ou outra, tudo isso vai chegar no Gravataí, e tudo isso vai influenciar na qualidade de vida; é captada aqui, e tem um monte de resíduos que vai gerar poluição, e tudo vai desembocar no Rio Gravataí, onde depois, inclusive, uma cheia... O Rio Gravataí passa do lado de cá do Guaíba, onde grande parte da água é captada para tratamento. Só quero registrar também que essas fotos foram apresentadas no dia 09 de julho, na reunião do Comitê da Bacia do Gravataí, na qual o Ver. Marcelo Sgarbossa representa a Câmara de Vereadores, e apresentamos então para o Comitê, para o presidente Paulo Samuel, umas 30 fotos, para demonstrar a situação, e solicitamos providências. Então o Comitê da Bacia do Gravataí oficiou a SMAM no dia 02/09, o Sr. Mauro Gomes de Moura recebeu, depois o Flávio Presser, do DMAE, o Tarso Boelter do DEP e André Carús, do DMLU; tudo isso no dia 2 de setembro de 2009.

Então, acho fundamental que sejam tomadas providências, porque a situação está cada vez se agravando mais; e se fala muito em poluição do Gravataí, em Cachoeirinha e em Gravataí, mas, na realidade, Porto Alegre está contribuindo com muita da poluição do Gravataí. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado. Convido o Sr. Lotar a fazer parte da Mesa.

O Ver. Pedro Ruas está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. PEDRO RUAS: Sr. Presidente, Ver. Dr. Thiago; Sr. Lotar Markus, que representa a Associação dos Moradores do Bairro Anchieta, eu quero agradecer a gentileza do Ver. Marcelo Sgarbossa – obrigado pela preferência aqui no microfone de apartes. Eu falo em meu nome, Sr. Lotar, e em nome da Ver.ª Fernanda Melchionna, porque nós compomos aqui nesta Casa a Bancada do PSOL.

Quero lhe dizer que as preocupações e reivindicações que o senhor traz à tribuna para nós são elucidativas e importantes. Algumas delas nós já acompanhamos há mais tempo, outras a partir deste momento. Mas em qualquer dos tipos, as que já conhecíamos e as que o senhor nos trouxe, queremos dar toda a atenção, e, no que estiver ao alcance da Bancada do PSOL, lutarmos muito para reverter essa situação.

Já há um bom tempo nós questionamos tanto o Governo Municipal quanto o Governo Estadual, porque não sabemos ao certo os danos que foram causados ao meio ambiente, particularmente nos nossos rios e lagos, no que tange às operações irregulares que levaram à prisão do Secretário de Estado do Meio Ambiente e do Secretário do Município do Meio Ambiente. O senhor nos traz questões assemelhadas e, portanto, merece de nós toda a atenção e todo o empenho para reversão do quadro. Então, conte conosco, fica aqui o nosso abraço, o nosso incentivo e a nossa disposição de luta. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Marcelo Sgarbossa está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. MARCELO SGARBOSSA: Boa-tarde, Sr. Lotar, Presidente da Associação, que também se faz presente. Primeiro, quero parabenizá-los pela iniciativa de vir aqui expor, ainda mais pelo método, porque foram bem selecionadas as fotos, e, como se diz: uma imagem vale por mil palavras. Então, não precisa de muito argumento retórico de convencimento em função das fotos que o senhor nos trouxe. Que bom que coincidiu com uma Sessão com tantas pessoas na plateia, principalmente mulheres, que conseguiram olhar as fotos, Sr. Presidente. Parece que nós não estamos em Porto Alegre, e isso é logo aqui, perto da freeway. Percebe-se muito resíduo industrial, não é só o domiciliar; o resíduo industrial é facilmente identificável, consegue-se ver qual o tipo de resíduo; portanto, um trabalho de fiscalização mais intenso poderia colaborar. As fotos mostram aqui o quanto a Casa precisa se debruçar sobre este assunto. O nosso mandato tem a honra de representar a Câmara tanto no Comitê do Gravataí quanto do Guaíba. Então, estamos à disposição dos colegas para colaborar e fazer a interlocução da Câmara com os comitês e com toda essa política, tão necessária para a nossa Cidade. E, em última análise, esse lixo vai parar nas nossas torneiras, na água que tomamos, na água do nosso banho, e na que damos para os nossos filhos. Então, não é simplesmente uma questão local, uma reclamação do bairro, da associação, é uma questão de toda a Cidade. Obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Presidente, falamos aqui em nome da Bancada do PSD. Eu também falo, como disse, em nome do Ver. Tarciso Flecha Negra. Cumprimento aqui o Sr. Lotar e a Dona Edna Martins Salgado, com quem já estivemos no Ministério Público, tratando de assunto da região. Acabei de conversar com o Ver. Sgarbossa para fazermos aquela proposição em conjunto, de tentarmos dar uma garantia maior à região. Agora, vejam os senhores e as senhoras o seguinte: é um problema de cidadania, não envolve só Porto Alegre; envolve também as cidades da Grande Porto Alegre. Nós precisamos fazer um trabalho em conjunto com as demais cidades da Grande Porto Alegre. Realmente é um problema cultual, há omissão do Poder Público, mas isso não é de hoje. Isso é de há muito, muito tempo. Enfim, esta Casa precisa, sim, se somar para que possamos fazer alguma coisa para amenizar essas questões do meio ambiente.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Elizandro Sabino está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, também queremos nos associar trazendo a nossa palavra aqui ao Sr. Lotar, Vice-Presidente da Associação Comunitária do Bairro Anchieta, e dizer que sou do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, composto pelos Vereadores Cassio Trogildo, Alceu Brasinha, Paulo Brum e este Vereador que lhes fala. Senhor Lotar, nós queremos, em nome do PTB, nos manifestar no sentido de apoio, de solidariedade a toda esta luta que a Associação tem realizado. Aliás, esse é verdadeiramente o papel de uma associação: ela traz as reivindicações aos órgãos competentes e principalmente a uma Casa legislativa como esta, que é a Câmara Municipal de Porto Alegre. Nós estávamos percebendo as imagens, e eu falava há pouco com o colega Marcelo e, realmente, além do que disse o Ver. Bernardino, de ser uma questão cultural, é uma questão de saúde, porque são lixos expostos e colocados em lugares indevidos. Isso, naturalmente, é o revés que a sociedade e a comunidade local enfrenta e, com certeza, terá, em uma situação de vulnerabilidade, muitas ações decorrentes dessa ação cultural. Portanto, em nome do PTB, receba a nossa palavra de solidariedade, apoio, e aquilo que for necessário, estamos também à disposição de Vossa Senhoria. Obrigado, Presidente.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Idenir Cecchim está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. IDENIR CECCHIM: Obrigado, Presidente. Em nome da Bancada do PMDB, dos Vereadores Professor Garcia, Lourdes Sprenger, Valter e este Vereador, quero cumprimentar o Lotar. Eu o conheço há bastante tempo. Vejo aí que temos uma mistura, desde a Dique até empresas grandes do bairro, e eu não sei se o senhor já apresentou isso em uma reunião da Adaba. Mas acho que podemos apresentar isso lá, porque reúne todos os empresários do bairro – os grandes, os médios e os pequenos. Eu vi algumas sobras aí que são de empresas e acho que já dá para começar a diminuir esses depósitos chamando à conscientização dos empresários. E eu vi que há coisas da Vila Dique, como o arroio ali, que é uma coisa impressionante, mas acho que tem que fazer isso denunciando e pedindo para colaborarem. Eu acho que vamos começar em casa, e podem contar comigo e com todos nós para começarmos a dar uma limpada, porque isso é lixo, e o lixo faz mal para todos.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): A Ver.ª Jussara Cony está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

A SRA. JUSSARA CONY: Sr. Lotar – lhe chamo assim porque estávamos conversando agora –, quero cumprimentar o senhor e a Edna Yara Martins Salgado, que, há 30 anos – me lembro, Valneri Antunes e eu, Vereadores desta Casa – era na sua casa que a gente se reunia para evitar o que acabou acontecendo por falta de uma política que olhe a Cidade como um todo. E, agora, o resultado é este: a destruição do arroio Areia. Isso é consequência de anos de uma Cidade que poderia e deveria ser planejada, e planejada sob o olhar das entidades comunitárias que estão lá e que atuam. Eu estou fazendo esse retrospecto para cumprimentá-lo e dizer que o senhor continua firme nessa luta.

Eu acho que nós temos aqui, em nome do Ver. João Derly e em meu nome, da Bancada do PCdoB, três coisas que nós temos que pensar junto com vocês e junto com a gestão desta Cidade. Em primeiro lugar, nós estamos saindo da Conferência das Cidades – já saímos da etapa municipal, fomos para a estadual e vamos para a nacional – e temos que fazer reforma urbana em todo o nosso País, uma reforma urbana que trabalhe as transversalidades. Tem duas questões aqui: o meio ambiente e a saúde. Em relação à saúde, não precisamos nem aprofundar. A segunda questão que eu quero deixar aqui é em relação ao meio ambiente. Nós estamos em pleno ano da Conferência do Meio Ambiente, que é a política de resíduos sólidos, e é inadmissível que nós não tenhamos a política reversa. Vamos ter que implantar com essa política, porque quem vende os pneus tem que receber de volta para dar o destino devido para que não acabe ocorrendo... E não é só aqui, mas em todas as cidades, em todo o País. Então acho que nós estamos com a política de reforma urbana e com a política de resíduos sólidos, com a participação da comunidade.

Por fim, eu acho que nós temos que pensar, dentro dessas políticas de meio ambiente, de saúde e de reforma urbana, que aqui nós temos que olhar sob a ótica de uma APP. E há como conviver. Fazer preservação ambiental não significa tirar o homem da natureza; pelo contrário, é junto, porque, se ele tiver a possibilidade, é ele quem cuida, é ele quem vive, ele ama e ele cuida. Então, acho que o senhor traz para nós a necessidade do compromisso de toda esta Câmara, liderada pelo nosso Presidente, o que, sem dúvida nenhuma, o senhor terá.

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Airto Ferronato está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. AIRTO FERRONATO: Meu caro amigo, colega Lotar, nosso presidente da Acomba, quero falar em meu nome e do Ver. Paulinho Motorista, do nosso Partido, o PSB; quero saudar a direção e a presidência da Associação, que estão conosco e, em primeiro lugar, dar os parabéns à Associação, que recentemente fez aniversário. Quero dizer que a Câmara, neste momento, serve para mostrar o que está acontecendo ali. Isso evidencia uma reflexão que nós, como Vereadores, precisamos fazer, inclusive o Executivo deve propor ações para solucionar aquela situação, até porque aquilo expressa a Cidade. Antes de ser um aspecto da entrada da Cidade, o que por si só já é importante, é também um manancial de preservação ambiental bastante interessante da cidade de Porto Alegre. Portanto, nós estamos juntos e sei que a Câmara, capitaneada pelo nosso Presidente, também está perto nesse processo. Um abraço.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Ilustre Lotar Markus, seja bem-vindo a esta Casa – dou as boas-vindas em nome da Bancada do Partido Progressista, do Ver. Guilherme Socias Villela, da Mônica Leal e do meu. Queremos agradecer à V. Sa. por ter vindo aqui nos reavivar esse grande passivo que temos na nossa Cidade. Só para lembrar: com a extinção do DNOS, o Governo Federal não colocou outra estrutura; o DEP, que é o responsável pelos arroios, não tem essa estrutura toda para cuidar disso tudo, por isso é que está assim. Isso não é uma desculpa, nós temos que resolver o assunto.

Sobre o lixo, realmente é uma vergonha! Aí tem duas questões: a população nem sempre ajuda, os carroceiros também depositam lá, mas também há um atraso do próprio Município em administrar esse assunto junto ao Ministério Público. E aí o Ministério Público não libera locais para depósito de resíduos sólidos, mas o senhor veio nos mostrar isso. Isso é extremamente importante.

E o terceiro assunto: ao menos o DMLU está colocando o novo Código Municipal de Limpeza Urbana que talvez diminuam esses problemas sérios. Nós lhe somos gratos, se for possível, por nos deixar cópia do pen drive da sua apresentação, porque vai servir para todos os Vereadores tomarem as devidas providências.

Eu agradeço, em nome da população de Porto Alegre, a sua informação detalhada, demonstrativa desses grandes problemas da nossa Cidade. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Waldir Canal está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. WALDIR CANAL: Ilustre Sr. Lotar, Vice-Presidente da Acomba, quero parabenizá-lo pela iniciativa de expor esse problema, porque, pelas fotos que nós vemos, não é um lugar assim tão oculto. A Av. Dique e o bairro Anchieta têm sido lugares em que as pessoas têm usado para colocação de depósito de lixo familiar, lixo de casa. A Prefeitura tem que fazer a sua parte, porque pontos como esse existem em outros lugares da Cidade. Eu posso citar lá na Vila Bom Jesus, nos arroios, onde nós temos visto situações semelhantes a essa.

Nós estamos debatendo aqui – entrou na Casa – o Código de Limpeza Urbana, que poderá regrar e tentar melhorar essa situação, mas isso também parte de uma ação mais enérgica do Governo. É inadmissível. O DMLU e a SMAM têm que ficar atentos, porque esse não é um lugar oculto, é um lugar aberto, todos nós passamos ali várias vezes e tem que haver uma ação efetiva da Prefeitura.

Então quero parabenizá-lo pela iniciativa e dizer que esse material tem que ser levado diretamente para o DMLU para que tome providências. Não só providências de limpar, porque limpa hoje, amanhã está sujo de novo; tem que haver uma fiscalização permanente. Quero parabenizá-lo e deixar aqui, em nome do meu Partido, o PRB, as nossas considerações. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. LOTAR ADALBERTO MARKUS: Gostaria de agradecer as intervenções, as falas de todos os representantes, os líderes dos partidos, realmente, por essa solidariedade. Esperamos que sejam tomadas providências. Também quero aproveitar para agradecer ao Eduino de Mattos, que é autor das fotos; ele fez um esforço muito grande, é homem que trabalha e faz um trabalho voluntário, é um grande lutador de Porto Alegre, já está há muitos anos no movimento comunitário. Então, ele se doou, nós fomos lá caminhar – não é tão fácil – no meio do lixo para tirar as fotos, tudo está na margem. Então foi esse serviço que ele fez na realidade. Nós, da Associação, não temos recurso para fazer um trabalho de maior profundidade. Então, o Eduino se prestou para isso, fez um trabalho muito bem feito. Então, agradecimentos especiais para ele. Hoje ele estaria aqui, mas teve outro compromisso, não pode estar.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado, Vice-Presidente Lotar, da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Anchieta.

Eu queria encaminhar só duas questões então, por tudo o que foi dito. Eu acho que o senhor podia nos passar esse vasto material, poderia vir todo esse material para a presidência, para a gente poder disponibilizar para o conjunto dos Vereadores, inclusive pedir ações municipais lá nessa área. Sem dúvida nenhuma, o senhor poderia encaminhar uma pauta junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, para poder acompanhar a realização dessas benfeitorias. Muito obrigado pela sua presença aqui.

Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h49min.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago – às 14h50min): Estão reabertos os trabalhos.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL (Requerimento): Sr. Presidente, em conformidade com o Ver. João Derly, requeiro a transferência do período Grande Expediente de hoje para a próxima Sessão.

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado, Vereador.

Em votação o Requerimento de autoria do Ver. João Carlos Nedel. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.

Passamos ao período temático de

COMUNICAÇÕES

Hoje, este período é destinado a tratar o assunto restabelecimento dos laços afetivos e o fortalecimento da autoestima, trazido pelo Sra. Waleska Vasconcellos, que representa projetos Mães em Oração e Godllywood.

Convidamos para compor a Mesa: Waleska Vasconcellos, Secretária Adjunta Municipal dos Direitos Humanos da Mulher, representante do Prefeito Municipal; a Sra. Cíntia Cucato, responsável pelo projeto Godllywood; a Sra. Carmem Pereira, responsável pelo projeto Raabe/RS; a Sra. Tatiane Silva, responsável pelo projeto T-Amar/RS; e a Sra. Isis Albuquerque, responsável pelo projeto Mães em Oração. (Palmas.)

A Sra. Cíntia Cucato, do Grupo Godllywood, está com a palavra no período temático de Comunicações.

A SRA. CÍNTIA CUCATO: Boa-tarde a todos. Primeiramente, queria agradecer ao Exmo. Sr. Presidente Dr. Thiago pela oportunidade de estar aqui e falar um pouco sobre este projeto, o Grupo Godllywood, que tem alcançado tantas mulheres não só aqui no Rio Grande do Sul, como no Brasil e no mundo. Eu, junto com minhas amigas, aqui represento o Godllywood no Rio Grande do Sul. Queria que fosse colocado o vídeo para mostrar, para falar um pouco sobre o que é o Godllywood.

(Procede-se à apresentação de vídeo.) (Palmas.)

A SRA. CÍNTIA CUCATO: Como vimos no vídeo, nós, do Godllywood, visamos a restabelecer os laços afetivos através da autoestima pela valorização da mulher. Como mulheres modernas à moda antiga, o grupo Godllywood tem como meta manter os verdadeiros e nobres valores que estão sendo esquecidos no mundo atual em que vivemos. Hoje, constantemente, assistimos às trágicas notícias que envolvem mulheres em cenários de horror, de violência e de medo. Todas as mulheres que fazem parte do nosso grupo têm uma história de superação, de transformação e de aprendizado. Diante de tantos resultados positivos, não podemos ficar passivas diante de uma realidade tão caótica, quando temos as ferramentas para mudar a situação. Quando conseguimos mudar, quando conseguir alcançar cada uma dessas mulheres, tudo muda ao redor, tudo ao redor dessa mulher muda. A beleza que o tempo jamais poderá tirar é a beleza que vem de dentro, e essa beleza não tem prazo de validade, não é frágil como um cristal, é algo forte, eterno, que nós faz ser administradoras de nosso tempo, de maneira que possamos cumprir nossas tarefas e fazer a diferença dentro deste mundo. Dessa forma, o Godllywood realiza, no Brasil, no Rio Grande do Sul e no mundo, trabalhos sociais através de projetos, levando apoio a asilos, orfanatos, hospitais e até mesmo a presídios. Aqui no Sul, o grupo cresce cada vez mais, através de um trabalho de voluntariado, e tem se destacado.

Gostaria de falar um pouco sobre os projetos, que são: o Projeto Raabe, o Projeto T-Amar e Mães em Oração.

Gostaria de chamar a Carmem, que representa o Grupo Raabe aqui no Rio Grande do Sul. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. CARMEM PEREIRA: Boa-tarde a todos. Gostaria de agradecer ao Presidente, Dr. Thiago, e a todos os Vereadores presentes, a toda a plateia, bonita. Sinto-me honrada em representar o Projeto Raabe aqui no Rio Grande do Sul, um projeto que abraçou uma causa muito polêmica, que é a violência doméstica, a violência contra a mulher.

A gente tem visto, no dia a dia, na mídia, na sociedade, o retrato de mulheres que sofrem a agressão dos seus companheiros, dos seus filhos; muitas sofrem agressão psicológica e física. O Projeto Raabe abraça esta causa, levando essas mulheres a romper o silêncio que muitas trazem dentro de si, por vergonha, por medo de se expor. Muitas se ocultam; são mulheres da alta sociedade, mulheres de vários níveis, e elas se ocultam com medo de falar o que têm vivido dentro dos seus lares.

O Projeto Raabe traz essa palavra amiga para todas as mulheres. Todos os meses, toda última quinta-feira do mês, temos uma reunião, quando acolhemos essas mulheres. O objetivo desse projeto é levar essas mulheres a romper esse silêncio e dar a elas um apoio psicológico. Temos um quadro de profissionais que nos apoiam, os voluntários; são assistentes sociais, advogadas, que procuram amparar essas mulheres. E nós damos um atendimento para que elas se sintam valorizadas. Por que fazemos isso? Por que abraçamos essa causa? Eu posso falar, convicta, porque eu sou uma mulher feliz, e, quando se é feliz, é fácil entender, colocar-se no lugar de uma mulher que sofre agressões. Então, por eu ser feliz, eu luto para que essas mulheres também venham a desfrutar da felicidade, e o objetivo do projeto Raabe é mostrar que, além do preço que é a agressão, muito maior é o valor de cada mulher. Por isso nós lutamos por cada uma delas. Muito obrigada a todos.

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. TATIANE SILVA: Boa-tarde a todos, quero também agradecer pela oportunidade de estar aqui e falar um pouco desse projeto tão maravilhoso que é o projeto T-Amar. Este projeto, que não tem fim lucrativo nenhum, tem o apoio do Godllywood e tem como objetivo amparar mães solteiras, essas mães que, muitas vezes, sofrem preconceito da sociedade e até mesmo dos seus familiares. É um projeto que tem se desenvolvido ao longo desse tempo, e eu me sinto também muito honrada em fazer parte do projeto T-Amar. Reunimos essas mães uma vez por mês, damos apoio emocional e apoio espiritual e contamos também com voluntários que se propõem a ensinar, a levar cursos profissionalizantes para que elas se valorizem, para que elas vão à luta, para que elas se desenvolvam como pessoa, como mulher, porque o maior objetivo tanto do T-Amar, como do Raabe e de todo o Godllywood é a valorização da mulher. Este é o nosso maior objetivo: levar essas mães solteiras a se autovalorizar, a perceberem que elas são capazes, capazes de dar a volta por cima, capazes de vencer todo e qualquer preconceito. Eu agradeço também a oportunidade de agradecer a todas as voluntárias que aqui estão, que ajudam, que se dispõem a abraçar essa causa. Muito obrigada a todas vocês que estão aqui também. Obrigada. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. ISIS ALBUQUERQUE: Boa-tarde ao Presidente, Ver. Dr. Thiago, eu gostaria de agradecer por esta oportunidade. Chamo aqui a minha amiga Cíntia. Sabem como é, juntas somos muito mais; trememos menos!

Gostaria de agradecer também a todos que estão presentes também compondo esta plenária de hoje, que é muito importante para o nosso grupo, como mulheres que visam a fazer a diferença. Solidariedade é o resultado da união de pessoas que creem no poder que possuem de fazer o mundo melhor. Eu me sinto muito honrada em fazer parte do Godllywood e representar aqui o Projeto Mães em Oração. Como mãe, eu entendo a responsabilidade que nós temos de formar um ser humano melhor. A nossa responsabilidade vai além de educar, proteger, cuidar. Mas no mundo em que vivemos atualmente, como fazer isso? Como alcançar o seu filho, a sua filha? Como proteger o seu filho e a sua filha, livrando-os do mal? E nós temos a certeza de que quando colocamos um filho ou uma filha sob os cuidados de Deus nós conseguimos alcançar esse filho através das nossas orações, onde quer que ele esteja e livrá-lo de todo mal. E nós nos unimos com mães no mundo inteiro, para orarmos pelos nossos filhos, independente da formação religiosa, do credo. Nós oramos todos os dias por todos os nomes que são incluídos em nosso livro de oração. Todos os dias nós apresentamos filhos que nós geramos. Eu sou mãe da Isabela, que também está aqui presente; minhas amigas e companheiras são mães, e todas nós falamos com Deus por todos os filhos. E nós temos a certeza de que com nossa sabedoria e com o uso da fé com inteligência – porque fé sem o uso da inteligência é fanatismo – nós podemos alcançar, nos nossos filhos, os melhores resultados, porque para Deus não existe o impossível. Aquilo que pode parecer impossível, através do exercício da fé, nós temos a certeza de que pode mudar. Você, mãe, pode sorrir. Tenho a certeza de que colocar um filho no mundo, gerar biologicamente um filho não é nada fácil – doutor, o senhor sabe disso, pois constantemente o senhor está lá no hospital ajudando as mães a colocarem meninos e meninas no mundo –, mas o mais difícil é a gestação da formação do caráter de um ser humano. Colocar um homem, uma mulher que tem o poder de fazer a diferença. Nós estamos aqui porque a minha mãe fez isso por mim; a mamãe da Cíntia fez isso por mim. Eu conheço a Cíntia desde a barriguinha da mãe dela, e essa menina que está aqui, que a gente fala carinhosamente, é uma mulher, uma menina, uma jovem, que com todas essas moças lindas espalhadas pelo mundo, fazem a diferença. É mais do que uma camiseta escrita em rosa, Godllywood, nós estamos unidas porque nós acreditamos que o mundo melhor que a gente quer ver começa dentro da gente, e a fé é a ferramenta principal para isso. Você tem que crer; se você crê, você pode mudar o amanhã. Obrigada a todos pela oportunidade. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. CÍNTIA CUCATO: Essa é a força do Godllywood, através de cada um desses projetos, e a base, o segredo do Godllywood, que há mais de três anos está dando certo, vem do próprio Deus, dessa fé que temos, a fé sobrenatural, a fé inteligente. É através de Deus, dessas inspirações, dessa forma de ajudar cada uma dessas mulheres é que a gente tem feito a diferença. Não é só aqui no Rio Grande do Sul nem no Brasil, mas sim no mundo inteiro, a gente tem alcançado mulheres que nunca imaginaríamos que poderíamos alcançar: mães, esposas, filhas, então todas as mulheres a gente alcança, levando para elas essa valorização, porque diante de Deus, cada uma dessas mulheres é vista como muito mais que uma joia preciosa. Esse é o nosso trabalho, levar essa fé para elas, mostrar a elas que sim, elas podem, elas têm um poder muito grande como mãe, um poder muito grande como esposa, um poder muito grande como empresária no mundo de hoje; então ela tem este valor. Nós do projeto Godllywood, junto com os outros projetos que apresentamos aqui, mais para frente, com certeza, iremos fazer muito mais, porque não vamos parar, não estamos satisfeitas, porque temos sede de justiça, temos sede de alcançar a cada uma dessas mulheres que são tão desvalorizadas. Então gostaria de encerrar agradecendo a atenção de todos. Nós hoje trouxemos uma música que fala um pouco sobre a trajetória deste projeto através do Godllywood. Convido as minhas amigas aqui presentes, que são todas voluntárias, todas são esposas, donas de casa, são todas voluntárias. Agora a gente vai dar início a esta canção.

A SRA. ÍSIS ALBUQUERQUE: A Gente gosta de cantar. Quem canta seus males espanta, não é, Ver. Waldir Canal? A gente sabe muito bem que a canção é o retrato da alma. E como nós somos felizes, como nós alcançamos a felicidade plena, queremos cantar e deixar esta mensagem para vocês, dedicada a todos vocês que representam aqui o poder de fazer a diferença. Que essa diferença esteja dentro de vocês!

(Procede-se à apresentação musical.)

A SRA. CÍNTIA CUCATO: Muito obrigada, meninas. Vocês arrebentaram! Muito obrigada, Doutor, mais uma vez, por esta oportunidade. Para nós, é uma honra muito grande poder falar um pouco sobre o que é o Godllywood. Podem ter certeza de que ainda vão ouvir muito falar da gente, porque vamos revolucionar este mundo através da fé e da certeza que o Senhor Jesus nos dá, todos os dias, de nos tornarmos mulheres melhores. Muito obrigada.

A SRA. ISIS ALBUQUERQUE: Pediram para avisar que, neste momento, estamos conectadas, transmitindo para os Estados Unidos, e, com muito honra, fazendo a diferença aqui do Rio Grande do Sul. Bah!

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Diversos Vereadores querem se pronunciar sobre o tema. O que acabam de me dizer, ratificando o que a Isis comentou, é que a nossa humilde TVCâmara, agora, não transmite só para 60 municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul, mas para todo o mundo, via TV Web, principalmente, como foi dito aqui, para a América Central e para a América do Norte. Vocês, que nos ouvem aí na América do Norte, é um prazer estar conversando com vocês!

O Ver. Clàudio Janta está com a palavra no período temático de Comunicações.

O SR. CLÀUDIO JANTA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em todos os pronunciamentos que faço nesta Casa, encerro dizendo que vamos seguir lutando com força e fé. Acredito que precisamos ter muita força quando saímos de casa de manhã para vir trabalhar; muita força para pegar um ônibus lotado; muita força para chegar ao local de trabalho e enfrentar o dia a dia, bater o cartão ponto, produzir, levar o sustento para nossa família; muita força para enfrentar o final do mês, as mazelas da vida. Muita força para vermos o que vimos ontem, pessoas que roubam, que destroem o nosso País e têm mais uma chance de serem julgadas novamente, enquanto um trabalhador que, por um descuido, muitas vezes por falta de oportunidade, comete um delito muito simples e é condenado, penalizado e não tem uma segunda chance. Muita força para ver os roubos e as coisas erradas que acontecem neste País, com os desleixos, com os descasos, com a corrupção, com tudo de ruim que acontece neste País. E muita fé de que virão pessoas de bem; muita fé de que a família ainda vai se estruturar; muita fé de que pessoas como vocês levarão esperança aos hospitais, aos presídios, às famílias e que na política virão pessoas de bem, que irão trazer esperança, que irão mudar as coisas neste País.

Na canção que vocês trouxeram aqui em alguns trechos dizia: “tudo de bem que aqui se faz”. E tudo de bem que aqui se faz, aqui retorna. Eu acredito que vocês estão fazendo um bem às pessoas quando visitam o sistema prisional, quando vocês visitam hospitais, quando vocês visitam os asilos, levando conforto, esperança, indo aonde muitas pessoas não vão. Não é no presídio, mas no hospital, quantas vezes as pessoas são jogadas num hospital e as pessoas, muitas vezes, não vão lá, não porque não querem, mas porque não têm condições, porque moram no Interior, porque moram no extremo da Cidade e não tem, sequer, uma passagem para ir, mas vocês estão lá levando a solidariedade, principalmente no asilo. O asilo eu acredito que seja um dos lugares mais tristes do mundo, porque as pessoas que estão lá são como as tartarugas e os elefantes que procuram um local para morrer. E as senhoras dedicam um espaço das suas vidas para irem lá e consolar essas pessoas que, como as tartarugas e os elefantes, não vão lá procurar um lugar para morrer, mas as suas famílias, não tendo a sensibilidade da idade dessas pessoas, as depositam lá. E vocês abrem mão, muitas vezes, de estar com seus filhos, de estar com seus esposos, de estar com suas famílias e vão lá levar um pouco de solidariedade, levar um pouco de amor, de carinho, de afeto e de esperança de que o mundo, amanhã, será melhor para elas.

Então, eu queria, em nome do todos os trabalhadores de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, do Brasil, em nome desta Casa, em nome do meu Partido, o PDT, em nome da população de Porto Alegre, agradecer esse trabalho que vocês fazem. Eu não tenho palavras para agradecer tudo que vocês fazem nesse trabalho social de esperança, de solidariedade, de força e de fé para as populações que vocês ajudam. Muito obrigado a todas vocês. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Quero convidar o Deputado Carlos Gomes a fazer parte da Mesa. É uma satisfação tê-lo conosco. (Palmas.)

Solicito ao Ver. Bernardino Vendruscolo que me substitua para que eu possa fazer uso da tribuna.

(O Ver. Bernardino Vendruscolo assume a presidência dos trabalhos.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Ver. Dr. Thiago está com a palavra no período temático de Comunicações.

O SR. DR. THIAGO: Caros Vereadores, caras mulheres que nos acompanham aqui hoje, caras Waleska, Cíntia, Carmem, Tatiane e Isis, é uma grande satisfação poder abordar temas tão importantes vinculados às mulheres, que vão desde a concepção de uma humanidade, a partir da nossa família, que se forma na união de um casal e que acaba concebendo uma prole, e, daí, gera humanidade, até questões tão delicadas quanto a questão da violência.

Eu trabalho como médico legista há 13 anos, e a minha especialidade, dentro da medicina, é ginecologia e obstetrícia. Então, a gente trabalha cotidianamente com os momentos mais felizes e também com os momentos mais delicados da vida das mulheres. Com relação a isso, eu gostaria primeiro de falar de um direito fundamental, que, para mim, é a grande base do meu mandato. Eu vim para cá para fazer isso – e tenho dito reiteradas vezes que vim para cá para fazer isso e vou continuar aqui fazendo isso –, que é a dedicação incondicional ao planejamento familiar, que é nada mais, nada menos, que dar a possibilidade de as mulheres e os casais poderem, de forma livre e consciente, escolher quantos filhos terão. E não serem obrigadas, principalmente na periferia das grandes cidades, pelas contingências da vida, a terem os filhos que não querem ter, as gestações indesejadas que acabam engordando os nossos bolsões de miséria e fazendo com que a mulher não consiga trabalhar, estudar e dar um destino melhor ao seu filho. Então, a defesa incondicional do planejamento familiar e a possibilidade de se ter, na rede pública de Saúde, métodos contraceptivos que para que a mulher possa fazer isso de forma livre e consciente; esse é o grande objetivo do meu mandato.

A segunda questão se refere à violência sexual. Eu trabalho na Restinga, Belém Novo, Ponta Grossa e Lami, e trabalho no Hospital Presidente Vargas, que também é referência não só para gravidez de alto risco, mas também para casos de violência sexual. E o Projeto Raabe me chamou muito a atenção, Ver. Valter, porque V. Exa., que é um expert, já deve ter observado e já deve ter procurado, aí nos seus alfarrábios, a etimologia da palavra. Esta era, sim, uma mulher bíblica que foi meretriz, mas que, sem dúvida nenhuma, ao longo de toda sua existência e no contato que teve – acreditando ou não; no meu caso, acreditando – com a figura de Jesus Cristo, ela pôde, naquele momento, defender toda a questão vinculada à violência da mulher. Essa é uma situação que, infelizmente, nos nossos dias, tem-se avolumado; a violência contra a mulher, apesar de todas as campanhas, de todos os esclarecimentos que se podem ter neste setor, ela tem-se avolumado. E somente grupos, como o que vocês têm aqui, como o que vocês têm patrocinado, podem ser capazes de frear esse processo, a partir do esclarecimento e do fato de que a mulher não se sinta tão constrangida para fazer uma denúncia, a partir do momento em que ela tenha tranquilidade e segurança para efetivamente denunciar o seu violador.

Quero dizer que nós estamos à disposição, Isis e demais mulheres, todos os esforços de que nós pudermos lançar mão no nosso mandato para discutir profundamente esses temas e para alterar essa realidade cruel, nós estamos à disposição. Parabéns pelo trabalho de vocês, parabéns pela empolgação de vocês, parabéns pela ação emocionante que vocês promoveram aqui hoje! Certamente, vocês contagiaram não só a mim, mas a muitos Vereadores, contagiaram de forma positiva, de forma agregadora, de forma a dar a esta Câmara uma grande vida que, já há algumas semanas, ela não vinha tendo. Muito obrigado, parabéns e sigam na luta! (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

(O Ver. Dr. Thiago reassume a presidência dos trabalhos.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): A Ver.ª Mônica Leal está com a palavra no período temático de Comunicações.

A SRA. MÔNICA LEAL: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Os Vereadores que integram a bancada Progressista – Villela e Nedel – apoiam esta mulher que vos fala. São dois políticos que incentivam a minha caminhada, que, por vezes, não é nada fácil, quem é mulher sabe do que eu falo, tudo é muito complicado para nós administrarmos: mulher é que nem Bom-Bril, tem que fazer 1.001 coisas para dar certo. Então, nós precisamos contar com o apoio dos homens, e eu tenho a honra de dizer que, no meu partido, o partido Progressista, eu conto com o apoio de dois grandes Vereadores. Eu, antes de começar a falar no projeto de vocês, preciso fazer um registro muito especial. Eu confesso que, por mais que tentasse, em palavras, exteriorizar o que senti quando olhei para as cadeiras deste Plenário, quando fiz uma panorâmica, como boa jornalista que sou, e constatei a espiritualidade que senti nesse momento no Plenário, eu quero dizer que vocês resgataram de volta algo que, para mim, foi perdido no dia da invasão deste Plenário: vocês trouxeram amor, trouxeram fé, e isso foi extremamente importante. Quando ocorreu a invasão desta Casa por delinquentes, eu escrevi um artigo dizendo que temia que nunca mais este Plenário voltasse a ser o mesmo. E eu digo isso com conhecimento de causa, porque tenho 15 anos de Câmara Municipal: fui Secretária do Pedro Américo Leal durante 12 anos, depois, por dois anos fui Vereadora e, agora, novamente Vereadora. Então eu conheço esta Casa como a palma da minha mão. E sentia muito medo de que este Plenário nunca mais voltasse a ser como antes. E acho que as minhas preces foram tantas, que vocês vieram no Plenário e trouxeram para mim, para todos nós, como o Ver. Thiago disse aqui: “nos contaminaram com esse amor”, com esse “compartilhar”. E o Plenário voltará, sim, a partir de hoje, a ser aquele Plenário querido e respeitado pela cidade de Porto Alegre. Eu li atentamente os projetos de vocês e fiquei encantada porque se tem uma coisa na minha vida que me faz feliz é ser mulher. Eu sou Vereadora, eu sou jornalista, eu sou cidadã, mas antes de tudo isso eu sou mulher. Mulher que é mãe, mulher que é filha, mulher que é irmã, mulher que é amiga, com um orgulho imenso de poder cuidar da minha família, de atender meus pais, que hoje estão mais velhos, que precisam mais de mim do que eu deles – na verdade, eu tenho que cuidá-los – e tenho um imenso orgulho dos filhos que criei. Criei com verdade, com cuidado, com responsabilidade, com sentimento de amor ao próximo, de solidariedade. E é isso que vocês estão fazendo numa sociedade tão violenta, onde nós sabemos que só tem uma solução, um remédio: o amor de uma mulher, o compartilhar. Ora, quem é mulher sabe do que eu estou falando.

Eu queria ler para vocês um trechinho de um texto que, certa vez, eu escrevi e que foi parar no jornal (Lê.): “A mulher possui um talento para a doação, e isso ocorre em qualquer tipo de trabalho, inclusive o remunerado. A mulher tem, na verdade, uma sensibilidade característica da feminilidade e da maternidade, que faz com que ela sinta-se mais atingida pelo sofrimento humano e tenha um desejo maior de ajudar, de se engajar por causas injustas e lutar pela melhoria do bem-estar social do meio que a rodeia. Nós precisamos ter consciência da importância das mulheres na política, na vida, no dia a dia do mundo.”

Eu tenho plena certeza de que a solução está nas nossas mãos. Por isso, eu vim a esta tribuna para dizer que o Partido Progressista da cidade de Porto Alegre apoia todos os projetos de vocês. E quero me engajar sempre que vocês precisarem. Obrigada pela honra de ocupar esta tribuna. (Palmas.)

(Revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): A Ver.ª Any Ortiz está com a palavra no período temático de Comunicações.

A SRA. ANY ORTIZ: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É um prazer enorme ter vocês aqui. Muito obrigada. Venho, hoje, a esta tribuna, muito feliz por poder estar conversando com tantas mulheres. Em primeiro lugar, quero parabenizá-las pelo lindo trabalho que fazem em se dividir entre as inúmeras tarefas que a mulher tem no dia a dia. Pelo o que eu ouvi aqui, muitas já são mães e se dividem entre a maternidade, a casa, o trabalho e também a essa doação que vocês fazem, dedicando uma parte da vida de vocês para cuidar de uma outra vida.

Eu ouvi com muita atenção sobre o Projeto Raabe/RS, e eu acho que é muito importante lutarmos contra a violência contra a mulher. Gostaria de dizer que a violência contra a mulher está em todas as classes, e, infelizmente, também em todos os lugares, está também dentro de casa, está também nos locais de trabalho, nas escolas, na rua. E nem sempre essa violência contra a mulher parte de um homem; muitas vezes, a violência vem das próprias mulheres. E muitas não têm coragem e nem condições de denunciar, porque, muitas vezes, há uma dependência psicológica e financeira em relação ao agressor.

É por isso que eu digo que é muito importante a colocação da mulher no mercado de trabalho, a valorização da mulher. E as mulheres já estão ocupando esses espaços e mostrando as suas capacidade e competência. Parabéns, mulheres! Parabéns a todas vocês! Seguimos na luta, sempre, contra todo tipo de violência contra nós, mulheres! Parabéns e uma boa tarde para vocês. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Valter Nagelstein está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. VALTER NAGELSTEIN: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Como os Vereadores que me antecederam – Ver.ª Mônica Leal, Ver.ª Any Ortiz, Ver. Waldir Canal, em especial; a Ver.ª Séfora Mota; Ver.ª Luiza, Ver. Elizandro Sabino e o Ver. Janta – consagra a tradição religiosa a que me vinculo, desde o Gênese, o papel fundamental da mulher. Dizem os sábios, os estudiosos, e o Talmud transcreve isso, que Adão, sozinho no paraíso, sentia-se muito solitário. Ele tinha a companhia dos anjos, Ver. Villela, mas os anjos são seres perfeitos; ele falava com os anjos, e os anjos respondiam toda vez que Adão os demandava, mas os anjos nunca falavam com Adão, porque os anjos não têm angústias, não têm inquietações, exatamente porque são seres perfeitos. E Adão se sentia profundamente sozinho, num vazio enorme, e clama a Deus por uma companhia. Consagra a história que Deus, então, retira uma costela de Adão e cria sua companheira Eva. Mas a história é bonita, porque o Talmud, interpretando essa passagem bíblica, diz o seguinte – e eu já disse isso, várias vezes, aqui na tribuna, Presidente: a mulher não foi feita da cabeça para ser superior; não foi feita dos pés para ser inferior; a mulher foi feita da costela, ao lado para ser igual, embaixo do braço para ser protegida, e perto do coração para ser amada. Eu acho esta uma passagem muito linda, e que nós precisamos sempre estar relembrando, exatamente para termos a consciência de que somos iguais, não só frente ou ante a vontade do Criador, mas nas missões que temos neste mundo, que, segundo a tradição hebraica, reside numa expressão em hebraico que se chama melhorar o mundo. Essa é a missão que Deus deseja e quer, e nos dá, nos dando ao mesmo tempo o livre arbítrio de podermos escolher ou o caminho do bem, que segue a senda do nosso Criador e nos faz, também ao mesmo tempo nos sentirmos bem, ou o outro caminho, que infelizmente é o caminho do mal, mas que em nossa própria gênese, nós já sabemos quando estamos fazendo o mal, e por sabermos quando estamos fazendo o mal, nos penitenciamos e somos eternamente punidos, como na história de Caim e Abel. Porque Caim, mesmo depois de ter matado seu irmão, a culpa era tão grande, que ele não aguentava mais a voz dos céus que lhe cobravam, enterrou-se, e mesmo embaixo da terra continuava sendo perseguido pela voz da sua consciência. E quando fazemos coisas más, isso nos persegue. Mas o que vocês fazem é o contrário, é a construção de um mundo melhor. Diz a escritura – e eu não sou pastor, sequer tenho essa pretensão, mas creio, acredito e caminho com esse propósito –, desde o início dos tempos, especialmente na tradição hebraica, as mulheres são tão importantes, são líderes, são profetisas, são guerreiras; Miriam, a irmã de Moisés, soube por um anjo que ia ter um irmão, e orienta a sua mãe quando ela se angustia porque tem que colocar o irmão num cesto. E ela diz: “Mãe, coloca porque ele tem um propósito e Deus vai estar com ele”. E ela acalma a mãe e depois caminha até o faraó e apresenta a mãe ao faraó. Ela sabia da sua missão. Depois, quando os hebreus peregrinam no deserto por 40 anos, é ela que garante sempre a água, porque ela era a profetisa das águas.

Se nós viermos na história cristã, embora e com muito respeito...

(Som cortado automaticamente por limitação de tempo.)

(Presidente concede tempo para o término do pronunciamento.)

O SR. VALTER NAGELSTEIN: ...Eu concluo, Presidente. Ver.ª Lourdes, que é a nossa Vereadora do PMDB, muito bem-vinda! Mesmo no Novo Testamento, embora a Igreja católica assim não reconheça, mas a tradição judaica, os rabinos eram, e são até hoje, casados, têm famílias. E Maria Madalena, segundo muitas versões, era uma discípula de Jesus, caminhava em condição de igualdade com os outros discípulos. Então, já na antiga Escritura, seja no Novo Testamento, a mulher tem esse papel fundamental.

E nós não podemos esquecer, acima de tudo, dessa missão sagrada que a mulher tem, porque é ela o receptáculo da vida, Sr. Presidente, Ver. Thiago; Ver. Bernardino, ela, Deputado Carlos Gomes, que tem essa condição de transmutar, de gerar a vida, obviamente em consórcio com nós, homens.

Então, a mulher é, não há dúvida nenhuma, um ser sagrado, assim como toda a vida é sagrada. Portanto, eu quero cumprimentá-las, pelo trabalho que fazem, esse trabalho de edificação de um mundo melhor, e desejar que Deus continue a todos nós iluminando, especialmente a vocês todas que nos trouxeram essa energia tão boa hoje para que continue cada um dando a sua contribuição, fazendo aquilo que na minha tradição se chama de sedaká, que é justiça social, que é ajudar a construir um mundo melhor. Isso nos livra de muitos maus decretos, isso nos ajuda a termos uma vida melhor, e, sobretudo, Ver. Clàudio Janta, Ver.ª Luiza, caminharmos em harmonia com o cosmos, com o nosso Criador e conosco mesmo! Muito obrigado e parabéns a todos! (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

(O Ver. Bernardino Vendruscolo reassume a presidência dos trabalhos.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): A Ver.ª Jussara Cony está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

A SRA. JUSSARA CONY: Inicio cumprimentando a todos e todas, e a esta Mesa, a partir dos dois homens que nela estão – Ver. Bernardino Vendruscolo e o Deputado Carlos Gomes –, porque vocês estão muito bem acompanhados. E eu quero fazer esta homenagem através da Cíntia, da Carmem, da Tatiane, da Isis e da nossa querida Secretária Waleska. Acho que esta é uma tarde diferente nesta Casa. Eu falo em nome da Bancada do PCdoB – em meu nome e em nome do Ver. João Derly. Eu quero iniciar dizendo da importância das suas presenças, mas com uma frase que foi dita quase no final da tua intervenção: “Nós voltaremos porque nós estamos aqui para revolucionar”. A luta das mulheres é uma luta revolucionária, porque é transmutar mesmo. Revolucionar significa mudar aquilo que não está bom, que não nos serve, porque nós sempre queremos mais. Ao longo da história da humanidade – acho que são boas essas reflexões que nós estamos fazendo porque vocês estão nos permitindo fazer hoje aqui –, as mulheres sempre estiveram à frente das lutas da humanidade, da história da humanidade, embora a história ainda seja contada muito sob a ótica masculina. Mas eu não me contraponho, acho que homens e mulheres têm que andar juntos no sentido de transformar o mundo. Nós somos diferentes; nós, mulheres, somos diferentes dos homens, e viva a diferença! É muito bom ser mulher. Agora, ser diferente – e isso vocês trazem aqui – não significa ser inferior e nem querer ser mais do que ninguém. Queremos ser mulheres, respeitadas na nossa condição de trabalhadoras, de mulheres, de seres que estão aqui para transmutar mesmo. Há um filósofo que eu gosto muito, francês, que diz que o grau de emancipação das mulheres mede o grau da emancipação da sociedade. O que é emancipação para nós? São direitos iguais, dignidade, justiça, é enfrentarmos a violência, homens e mulheres, a sociedade, para que possamos ultrapassar algo que não é inerente do ser humano. Nós somos diferentes porque também nós geramos a vida, nós geramos a continuidade da espécie humana; não fazemos sozinhas, mas nós geramos. Nós reproduzimos e mantemos a força de trabalho das nações e queremos que seja para a evolução do mundo e não para o seu retrocesso. Vocês trazem aqui a fé – eu chamo de espiritualidade. Nós não somos apenas matéria, nem as mulheres e nem os homens. Nós somos em matéria os que recebem um espírito, uma alma, o anima, a vida para percorrer um caminho coletivo, solidário, semeando o bem em uma perspectiva além de que aqueles que vêm de nós possam colher os frutos, possam guardar as sementes para serem replantadas por um novo mundo de harmonia, de verdade, de justiça, de paz. Um mundo em que não se fabricam guerras para fabricar armas. Um mundo em que não tenhamos mais cercas, nem fronteiras. A mulher tem essa dimensão da vida.

Nós, mulheres e homens que respeitam o significado da vida na sua plenitude, não queremos mais conviver com a violência e não podemos. E um momento como este ajuda muito. Eu quero que vocês tenham a dimensão de como ajuda não conviver mais com a violência, a violência que se abate na sociedade sobre as mulheres e sobre outros segmentos também pelo simples fato de serem diferentes, Ver.ª Séfora. Ser diferente não significa ser inferior. Somos apenas diferentes. Eu fecho os meus olhos, a essa altura, nos meus 71 anos de idade! Eu sou mãe de cinco filhos que vieram de mim, que eu gerei. Eu recebi dois enteados como dádiva, são filhos que chegam. Sou avó de dezoito netos, eu tenho nove bisnetos. Nesse caminhar como mulher, como geradora, como trabalhadora, eu digo que este momento é importante porque...

(Som cortado automaticamente por limitação de tempo.)

(Presidente concede tempo para o término do pronunciamento.)

A SRA. JUSSARA CONY: ...O senhor é um anjo por ter me concedido mais dois minutos, só não voa porque ainda é filhote. As mulheres sabem que para voar tem que se percorrer um bom caminhozinho. O nosso Vereador é um grande companheiro das nossas lutas assim como o Ver. Thiago e os demais Vereadores. Nesta Casa, os Vereadores homens estão sempre lado a lado conosco, não é, Séfora? Nós temos feito trabalhos muito bons junto com eles, e é isso que nós queremos.

Finalizando, Vereador, eu saúdo essas mulheres que estão aqui. Vocês vêm somar, num momento da história da humanidade muito importante, com muitas outras mulheres, como esta Secretária que está aqui. Eu militei, lutei ao lado da mãe dela há anos, e ela tem a idade do meu último filho. Enquanto nós íamos as duas juntas para a FRACAB, nos Altos do Mercado, lutar, os nossos filhos ficavam brincando juntos. Hoje, ela é Secretária deste Município, na linha de frente da luta das mulheres. Também vêm somar com a União Brasileira de Mulheres, da qual eu pertenço, com muita honra, que fez 25 anos agora.Na realidade, é isso. Como eu gosto de poesia, eu vou dizer uma, bem pequenininha, minha – vocês merecem este momento, pelo que vocês estão trazendo para nós: a vida se renova sempre. Hoje é dia, Vereador, de comemorar a renovação da vida nesta Casa. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): A Ver.ª Jussara é um exemplo para todos nós.

O Ver. Elizandro Sabino está com a palavra no período temático de Comunicações.

O SR. ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje, quando vocês estavam cantando aqui a todas as mulheres, às Sras. Vereadoras e aos Srs. Vereadores, de uma forma muito expressiva, duas foram as razões pelas quais nos emocionamos. A Ver.ª Mônica, com muita propriedade, resgatou uma questão importante, porque é um marco, hoje, aqui, a presença deste lindo coral. Primeiro, pela simpatia. É impossível ouvir vocês cantando de forma simpática, alegre, extrovertida e não nos encantarmos. Em segundo lugar, a emoção. É impossível nós não sentirmos a presença de Deus, eu que sou evangélico, da Assembleia de Deus, aqui em Porto Alegre; é impossível nós não sentirmos a presença de Deus quando vocês estavam cantando, especialmente porque a própria Palavra diz que “todo lugar que pisar a planta do vosso pé, ali é seu”. E esse lugar hoje está sendo representado pela presença do Espírito Santo de Deus, quando todas vocês estão aqui com um sentimento nobre, um sentimento lindo que é anunciar aos quatro cantos desta Casa Legislativa que Deus é fiel, que liberta, salva, que Jesus cura, batiza, renova, reconcilia. E essa expressão hoje trouxe muita alegria a todos nós. Parabéns para vocês! Parabéns pelo louvor! Parabéns!

O Ver. Janta falou, a Ver.ª Mônica falou de uma forma muito pontual, a Ver.ª Any Ortiz, o Ver. Valter falou trazendo, como sempre, a sua sabedoria oriunda da sua tradição cultural. Ver. Canal, também quero parabenizá-lo, o senhor tem sido luz nesta Casa e tem resplandecido essa luz; então, perante todas essas mulheres, quero parabenizá-lo pela sua postura, é um prazer ser Vereador nesta Legislatura com V. Exa., sinto-me muito honrado e louvo a Deus por sua vida.

A todas as mulheres voluntárias que têm feito excelente trabalho, o que já foi dito aqui, parabéns a vocês! Vi o vídeo da Cristiane Cardoso, com seu esposo pastor. Li o Projeto Mães em Oração, e nós temos um projeto em que somos padrinhos, o Projeto Mães de Joelhos, Filhos em Pé, que é exatamente o que está posto aqui: através da oração, através do clamor a Deus, as mães garantem que os filhos sejam libertos das drogas ou salvos do mundo terrível que está posto aí fora. Eu também vi aqui que os Projetos Mães em Oração e o Godllywood visam ao restabelecimento dos laços afetivos e o fortalecimento da autoestima. Quando eu li autoestima, eu me lembrei que minha esposa, que é psicóloga, ministra palestras sobre a autoestima da mulher. Deputado – V. Exa. também tem um trabalho lindo na Assembleia Legislativa –, quando eu li sobre autoestima da mulher, eu lembrei que, normalmente, no mês de março, a minha esposa me dá um verdadeiro cansaço, levando-me em inúmeras palestras nesta cidade de Porto Alegre, ministrando para as mulheres. É muito lindo ver esse trabalho que vocês, mulheres, desenvolvem, o Projeto Raabe, enfim, todos os projetos em que vocês estão irmanadas aqui e, principalmente, como aqui já foi dito pelas representantes de cada um dos projetos, quebram o silêncio. Quebrar o silêncio, trazer a evidência aquilo que é mais importante, que é realmente a proteção da mulher na sua integridade física, na sua integridade psicológica, porque, quando falamos na proteção da integridade, nós estamos nos referindo não somente à violência doméstica intrafamiliar física, mas também à violência psicológica.

Portanto, eu resumo as minhas palavras aqui parabenizando todas vocês, parabenizando todas as coordenadoras do Projeto, o nosso querido Deputado que aqui está e, mais uma vez, o nosso colega Ver. Waldir Canal. Parabéns, que Deus abençoe a todas vocês. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Ver. Waldir Canal está com a palavra no período temático de Comunicações.

O SR. WALDIR CANAL: Sr. Presidente, Ver. Bernardino Vendruscolo, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero cumprimentar as pessoas que estão aqui hoje na nossa Casa, abrilhantando e demonstrando a sua força, o seu trabalho, o seu empenho no sentido de transformar vidas, buscar a transformação e levar ajuda aqueles que realmente precisam. Quero dizer que para nós é uma alegria estar aqui. Falo pela Bancada e Liderança do PRB nesta tarde em que é levado ao conhecimento da sociedade um trabalho que vem sendo desenvolvido nos lugares aonde muitas pessoas não chegam. Nós vimos aqui, no filme que passou e onde o Projeto T-Amar, o Projeto Raabe, todos do Godllywood têm desenvolvido um trabalho que realmente demonstra o amor para o próximo, as pessoas que estão sofrendo, mulheres que estão no presídio, abandonadas pela família, abandonadas pelos seus maridos, mulheres que estão ali sem saber como vai ser o futuro delas, pessoas que, muitas vezes, só recebem palavras de derrota, pensamentos negativos, e ali está a presença de vocês, mulheres, nos asilos, conforme o Ver. Clàudio Janta, que nos antecedeu aqui, na tribuna, falou a respeito dos idosos que, muitas vezes, estão nos asilos, nas casas de longa permanência, estão abandonados pela família. Àquelas mães que não sabem o que fazer mais com os seus filhos, crise familiar, crise conjugal, o trabalho desenvolvido dentro do Godllywood mostra a força, o empenho, a perseverança e o que é importante destacar: um trabalho voluntário, um trabalho que visa, única e exclusivamente, a fazer o bem, resgatar, mostrar o caminho, mostrar a solução para aquelas pessoas que, muitas vezes, acham que não existe mais saída para elas. São muitas as mulheres que vivem abandonadas, agredidas, violentadas no seu íntimo, sofrendo violência física, violência mental, psíquica. Muitas são as pessoas que estão sofrendo e não sabem a quem recorrer. E o trabalho que vocês têm desenvolvido e nós acompanhamos aqui pelo filme eu posso testemunhar, porque já estive junto em alguns eventos; o nosso colega Ver. Dr. Thiago também esteve no lançamento do livro, que mostra depoimentos de mães, mulheres, que conseguiram salvar, resgatar a sua família.

O Ver. Valter Nagelstein falava a respeito de Raabe, que foi a mulher que conseguiu salvar a sua família da destruição. E é isso que essas mulheres, coordenadas pela Sra. Cíntia Cucato, têm feito, salvar vidas, salvar famílias. Quero parabenizar todos vocês e dizer que esse é um trabalho que, com certeza, já está se espalhando pelo mundo afora e é um trabalho que tem a bênção de Deus, continuará realizando aquilo a que vocês estão propostos a fazer, que é transformar vidas através desse amor ao próximo. Que Deus abençoe a todos. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): A Ver.ª Séfora Mota está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

A SRA. SÉFORA MOTA: Boa-tarde a todas, lindas; este plenário está muito lindo! Essa galeria com mulheres maravilhosas; boa-tarde a todos os colegas. Eu estou empolgadíssima hoje; ao querido Presidente, ao nosso Líder Deputado Carlos Gomes; a minha amiga pessoal, Waleska – adoro; e essas meninas maravilhosas, que cantam muito bem por sinal, e eu gostaria muito de cantar assim, porque eu amo cantar. Bom, vamos falar aqui o nome: Cíntia Cucato; a Carmem Pereira; a Tatiane Silva; Isis Albuquerque. Eu fico muito feliz com tudo o que venha para resgatar a autoestima de nós mulheres. Eu sou uma mulher que sofre muito preconceito, porque eu escolhi ser diferente. Eu não nasci Séfora à toa, eu nasci para ser diferente, eu nasci para ser eu, e simplesmente quero ser respeitada pela minha maneira de vestir, pela minha maneira de me portar, pela minha maneira de falar, de agir. E é assim, porque é assim que eu faço com os outros. Ser diferente não é ser mais nem menos, que nem a minha amiga Jussara Cony diz, é ser único. E todos somos únicos; cada um naquilo que escolheu, cada um dentro daquilo que foi criado. Eu quero parabenizar vocês todas por todos os projetos que eu sei que vocês desenvolvem, por toda a doação. Quando a gente se doa, na verdade, o maior presente é para a gente mesma, porque é muito importante. Eu amo ser mulher, eu tenho muito orgulho de ser mulher, de ser assim, do jeito que eu sou. A gente sofre, a gente pena, nós somos multifuncionais, a gente tem que dar conta de tudo o tempo inteiro, a gente tem que provar, a cada dia, que é capaz de um pouquinho mais. A gente sai de casa e já tem barreiras: é o preconceito dos homens, é o nosso preconceito, porque nós ainda somos muito preconceituosas. Então, meninas, vamos nos unir, vamos nos respeitar e nos ajudar porque é assim! A mulher com a autoestima renovada, a mulher se amando, se respeitando, é assim que o mundo vai enxergar, porque nós temos o poder. Não existe ser mais poderoso do que a mulher: ela é capaz de gerar um filho, de colocar o filho no mundo e de continuar vivendo sem a presença daquele filho. Quantas assim conhecemos, e elas continuam a luta. Nós nos renovamos a cada dia; a cada dificuldade, a gente aprende uma nova maneira de encarar a vida, de se colocar na vida, de viver.

Eu não tive filha mulher e acho que não vou ter mais, acho que já encerrei a minha cota de crianças. Eu amo crianças! Um dia vou ter uma creche para ter um monte de crianças. Mas eu tenho uma responsabilidade e, hoje, eu tenho mais certeza do que nunca de que Deus me deu dois meninos para que eu, uma mulher diferente, que escolheu ser diferente, educasse, ensinasse esses meninos a valorizar a mulher, a amar o próximo, a respeitar os diferentes e as diferenças. E é por isso que a gente luta.

Os homens são importantíssimos na nossa vida, aqui nós temos parceiros mesmo. A gente coloca os nossos Vereadores homens sempre junto com a gente, e lá estão eles sempre, o tempo inteiro, com muito respeito. E é isso! Eu quero ver mulher na política, eu quero ver... A mulher pode ser o que ela quiser ser: eu posso, eu quero, eu consigo.

Eu não sou uma pessoa muito religiosa, mas eu tenho uma fé imensa: eu tenho fé em mim, eu ainda acredito no ser humano, eu ainda acredito que a gente tem muita coisa para fazer. E, se a gente tem vontade, se a gente tem coragem, a gente faz, dá conta de muita coisa, e a gente tem que se colocar dessa maneira. Parabéns pelo trabalho de vocês! Contem sempre comigo onde for para falar de mulher, de quão é importante. Eu gosto de ser mulher, eu tenho muito orgulho, e mãe, porque eu amo ser mãe, eu amo criança. Eu acho que a gente tem uma responsabilidade muito grande, porque nós somos as formadoras dos cidadãos. Somos nós que educamos, somos nós que colocamos as crianças que se tornam adultos. Agora, que tipo de adultos e que tipo de pessoas nós estamos colocando no mundo? Boas pessoas? Que respeitam as diferenças? Que respeitam os desiguais? Que são atuantes? Que vão fazer algo de bom? É essa a reflexão. E eu vejo que o trabalho de vocês é muito importante por isso, por resgatar a autoestima da mulher, para a mulher se sentir capaz, valorizada. Porque nós – de novo eu falo – podemos ser o que quisermos e nós merecemos respeito! Muito obrigada, sejam sempre bem-vindas. Eu estou muito feliz, muito emocionada em ver este plenário, lindo e recheado de mulheres lindas, porque vocês são todas lindas; nós somos lindas e poderosas. Contem comigo sempre que precisarem, e esta Casa é de vocês também. Muito obrigada pela participação. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): A Ver.ª Luiza Neves está com a palavra no período temático de Comunicações.

A SRA. LUIZA NEVES: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu gostaria de falar, senhoras e senhores, para esta linda plateia e para todos os que estão nos assistindo através da TVCâmara, que esta tarde é muito especial. Eu gostaria de falar também que, há alguns dias, no momento em que vi que esta homenagem estava sendo proposta, eu me informei, porque tinha dois itens aqui que me encantavam e se encaixavam com a minha pessoa e com o meu trabalho enquanto Parlamentar nesta Casa, o projeto que visa a resgatar mulheres vítimas de violência, já que sou Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher; e Mães em Oração, já que eu sou uma mãe e uma mulher de oração, por ser evangélica, também. Então, nesse momento, liguei para vocês, tentei me informar melhor sobre o projeto. E já conheço alguma coisa, porque, talvez tu não lembres, Cíntia, mas eu estive participando do Sisterhood no ano passado com vocês, que é um projeto lindo, também.

Ao ler sobre esse projeto Mães em Oração, sobre o projeto Godllywood, eu vi o quanto interessante é quando a valorização da família é realizada, através deste projeto. Enquanto estamos vivendo dias, num mundo em que o objetivo é a desconstrução familiar, a destruição da família e tantas outras coisas, vemos um plenário cheio, um plenário lindo, que faz um trabalho voluntário de valorização da família.

Quando a Ver.ª Mônica falava aqui, queridas amigas que estão presentes neste plenário e que lindamente o abrilhantaram com aquele louvor, que este Plenário não seria mais a mesma coisa a partir de hoje, eu concordo plenamente. Nós entendemos, Ver. Waldir Canal, quando elas usam o termo espiritualidade, pois nós conhecemos o Espírito Santo que está neste lugar, através da vida de vocês. Nós conhecemos e reconhecemos essa espiritualidade, porque nós temos uma comunhão especial com o nosso Criador. É por isso que me alegra, nesta tarde, estar fazendo esta homenagem e estar falando sobre um trabalho tão importante como o Projeto Raabe, que trata da violência contra a mulher, como o Projeto T-Amar, que fala sobre o amor e de resgate de vidas, e o Projeto Mães em Oração. Nós, aqui, mulheres, a maioria mães, sabemos da importância da oração de uma mãe. Tenho uma filha de 21 anos, que é uma bênção. E eu sei que hoje a minha filha de 21 anos é resultado de muita oração. Dia 24 de agosto, ela se formou em Relações Internacionais, com apenas 21 anos de idade, com fluência em Inglês e Espanhol. Eu não falo isso para me orgulhar, mas para testemunhar o poder da oração de uma mãe. E é por isso que estou aqui nesta tarde falando com muita alegria, com muita satisfação, porque não estamos falando só para este Plenário; estamos falando para muita gente que está nos assistindo pela TVCâmara, e toda vez que eu subo a esta tribuna eu jamais me furto de falar desse Deus que é grandioso, que é poderoso, que é justo e que é fiel. É por isso que eu quero parabenizar vocês: pelo trabalho – um trabalho que produz resultados, que é eficaz. E também quero dizer que em raros momentos nesta Casa tivemos um plenário tão lotado e com essa vibração que nós conhecemos muito bem.

Eu gostaria de deixar aqui uma meditação, que nós encontramos no livro de Tiago, capítulo 5, versículo 15, que diz: “Muito pode a oração de um justo em seus efeitos.” E é isso que vocês estão fazendo aqui hoje: recebendo o resultado das orações de vocês. Parabéns! Que esse trabalho seja longo, seja profícuo. Parabéns a cada uma das coordenadoras e que Deus continue abençoando. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): A Sra. Waleska Vasconcellos, Secretária Adjunta da Mulher, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, está com a palavra.

A SRA. WALESKA VASCONCELLOS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quando venho à Câmara, em alguns momentos este plenário está vazio, e sempre comento que o plenário deveria estar cheio. E ele está cheio hoje; e isso me deixa bastante feliz.

É uma pena que alguns Vereadores não puderam ficar, porque eles são parte importante deste plenário cheio, mas tenho absoluta certeza, sem desmerecer nenhum, que os que estão aqui o fazem porque acham importante este momento. E ele realmente é importante.

É bem difícil falar depois de alguém cantar. E vocês cantaram muito bem, meninas! Parece que a fala fica sem sentido. O trabalho que vocês fazem, eu confesso que conheci hoje, antes de vir para cá, o que é esse projeto de vocês. O que vocês fazem é o que eu e os meus colegas da Secretaria fazemos na esfera pública, em relação às políticas públicas. Vocês também estão enfrentando a questão da violência na forma dos projetos que vocês entenderam, dentro da crença de vocês, serem importantes. Eu fico muito satisfeita quando eu vejo em lugares como esta Casa, que é a casa do povo do Município, como é a Assembleia Legislativa a casa do povo do Estado, que existem várias crenças, de pessoas diferentes, e que isso não é problema. Ultimamente a gente tem visto algumas coisas que não são, pelo menos na minha visão de ver o mundo, coisas muito agradáveis. Eu sempre que venho a esta Casa, ou pelo menos algumas vezes que vim a esta Casa, sempre fiz referência à Ver.ª Jussara Cony, que é uma pessoa de quem gosto muito. A gente costuma dizer que as nossas mães – a minha já faleceu – não tinham onde nos deixar, então nos levavam junto para as reuniões para falar sobre políticas para as mulheres, numa época em que era bem complicado, não era esta barbada como é hoje, digamos assim, porque estamos num processo democrático e ninguém duvida disso. Então nós fomos obrigadas a entrar no movimento social junto com as nossas mães, por falta de ter onde ficar ou com quem ficar. Quando nós optamos, pelo menos falo por mim, quando pudemos optar, optamos por ficar, e é por isso que estou aqui, é por isso que tenho a honra de militar no movimento social desta Cidade, tenho a honra de defender as mulheres como minhas iguais e minhas desiguais também. A função de vocês, que era o que eu estava falando no início, que gostaria de deixar claro, é a mesma nossa. Nós, do lado de cá, como gestores, fazendo políticas públicas e colocando essas políticas públicas que são demandadas pelo movimento social para nós; vocês, de uma outra maneira, também fazendo uma política pública de proteção às mulheres. A gente não pode se furtar... Fico extremamente – talvez a militância nos endureça, não é, Jussara, e tu sabes disso, às vezes a gente tem que criar mecanismos para não ser tão dura. Eu às vezes ouço coisas na mídia que me deixam extremamente desagradada: a forma como alguns políticos falam sobre as mulheres. Dias desses tive o desprazer de ouvir um programa, um programa muito pertinente sobre dois assuntos muito interessantes: a questão da invasão desta Casa e a CPI da Procempa. Na ocasião, alguém disse, perguntou – até comentei com o Ver. Ferronato que está na minha frente –, a pessoa que comandava o programa perguntou se existe nepotismo em tal lugar? Sim, mulheres que têm amigos íntimos e que prestam favores em troca de emprego. Eu fiquei muito chateada com isso, porque acho que as mulheres precisam ser respeitadas, e vocês fazem este trabalho, pelo que elas são e não por suas ações, como se nós mulheres só conseguíssemos empregos e bons cargos se dormíssemos com alguém, com um homem ou com uma outra mulher. Então, isso me desagrada bastante ver! Mas que bom que existe, fora desse eixo de políticas públicas de se fazer e demandar, mulheres como vocês quatro, meninas; mulheres como todas vocês que estão sentadas aí na plateia e que se dispõem a fazer um trabalho voluntário.

Acho que a oração é importante na minha crença, e faço isso como referência a uma colocação feita pelo Ver. Valter Nagelstein. Tenho a minha crença também; acho que a oração é importante, mas junto com a oração é importante nós termos políticas públicas de defesa dessas mulheres que são vítimas de violência. Muito obrigada, um ótimo trabalho a todas e uma boa tarde! (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): A Secretária Waleska, por ter outros compromissos, se despede neste momento. Nós entendemos, como entendemos também a ausência de alguns colegas Vereadores que têm seus compromissos. A Ver.ª Lourdes Sprenger está com a palavra no período temático Comunicações. (Pausa.) Passa. O Ver. Delegado Cleiton está com a palavra no período temático Comunicações.

O SR. DELEGADO CLEITON: Sr. Presidente e Srs. Vereadores (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quem canta seus males espanta, dizia a minha mãe. Eu já estava lá cantando e fazendo coreografia junto com as meninas daquele lado. Trouxeram para cá felicidade. Isso é bom! Nós vimos... O Presidente me deixou por último e fiquei muito feliz, porque acompanhei o depoimento dos colegas, grandes depoimentos. Ouvi citarem trechos da Bíblia, ouvi depoimentos pontuais de todos, de homens e mulheres, mas eu vi uma coisa muito mais importante: de todos que vieram a esta tribuna, todos falaram com o coração. Todos falaram diretamente do coração! É o que as senhoras aqui fazem, este trabalho que é vindo do coração, este trabalho de apoio, de solidariedade, que é muito importante, o resgate da autoestima das pessoas, da autoestima das mulheres, este trabalho de transformação interior, de aconselhamento. E o principal: o trabalho do empoderamento das mulheres. Com as mulheres empoderadas, a família está empoderada, porque é com a mulher, com a sua liderança, com o seu trabalho em casa, com o seu trabalho fora, com o seu trabalho militando na política, com o seu trabalho de ensinamento, com o seu trabalho de transformar o filho num homem... Como dizia a Jussara, “é o renascer”, e o renascer está com as mulheres. Não é à toa que Deus deu esse poder às mulheres, que hoje buscam igualdade. E eu sempre digo que estão à frente de um grande homem. Já não é mais nem ao lado. Alguns diziam atrás, mas eu acho que à frente de um grande está sempre uma grande mulher.

Então, eu presto esta homenagem às mulheres aqui da Casa, à Luiza, à Jussara, à Mônica e às demais mulheres aqui da Casa. E também aproveito este momento para prestar uma homenagem à minha esposa, à minha mãe, à minha mana que há pouco faleceu, que foram grandes mulheres, também presto homenagem para a mãe da Secretária Waleska, que saiu agora, que foi uma grande militante do meu Partido, a Dona Tereza, que soube trabalhar. Eu era garoto no bairro e ela fazia um trabalho comunitário muito forte de empoderamento das mulheres. Já naquela época, há muitos anos, ela fazia este trabalho de empoderamento das mulheres. Eu gostaria que as senhoras me permitissem fazer uma homenagem, em seus nomes, a essas pessoas, à minha esposa que também é uma grande guerreira e que também faz este trabalho de apoio, de fé, de autoestima nas comunidades em que nós dois trabalhamos. Obrigado a todos e obrigado por este momento de alegria, de felicidade que nós, aqui na Câmara, tivemos com todos vocês. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Ver. Airto Ferronato está no período temático de Comunicações.

O SR. AIRTO FERRONATO: Meu caro Presidente Bernardino, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Trago aqui a nossa saudação em nome do meu Partido, o PSB, em meu nome e do Ver. Paulinho Motorista. Em 1989, eu já estava aqui na Câmara como Vereador de Porto Alegre. Lá se vão duas décadas e alguns outros anos. Certamente a Ver.ª Jussara, que também esteve conosco naqueles tempos e anos, vai confirmar que foi a primeira vez, nesse espaço todo de tempo, que podemos ver a nossa plateia, a nossa galeria, com uma exceção que vejo daqui, completamente ou praticamente lotada e 100% lotada por mulheres jovens e nem tanto. E esta presença que faz uma diferença, vamos dizer assim, muito grande e que expressa aquilo que Vereadores e Vereadoras falaram aqui, nesta tarde especial. E eu diria especialíssima por duas questões: a primeira, a religiosidade, a fé; a segunda, a ação social que se envolve nisso; e a terceira, a presença da mulher. Falando nisso, eu quero, primeiro, fazer um parêntese. Agora, no dia 2 de julho, e os Vereadores acompanharam bem de perto, a minha mãe faleceu. E a minha mãe, velha professora, faleceu com 87 anos, praticamente estava lá com os seus 50 ou mais anos de aposentada. Ela, além de uma série de outras enfermidades que tinha, sofria de Alzheimer. Dois ou três dias antes de falecer, ela sorria e dizia assim: “Chamem as crianças para dentro da sala de aula, que o recreio terminou”. Este é o recreio da nossa vida, é o recreio que nos faz pensar a nossa existência e o que fizemos no jardim da nossa caminhada. O que aconteceu ali, na minha análise? A minha mãe, aos 87 anos, logo depois faleceu, depois daquele comando que terminava o recreio, lecionando, e, por si só, isso expressa o que é o sentimento, o coração, o gostar, o fazer aquilo que queremos fazer, fazer aquilo que a nossa alma se sente bem fazendo, num trabalho de carteira assinada ou não, e a construção coletiva dessa ação é uma construção que merece uma reflexão. A ação social comunitária, voluntária, não remunerada traz consigo muito mais do que aquilo que se expressa nas mentes de cada uma das pessoas sensatas, que é: eu estou aqui e aqui faço aquilo que o coração manda que eu faça, e faço por amor. Só o amor, eu diria, constrói, mas só o amor constrói a felicidade de cada um de nós por aquilo que fazemos, mas esse amor não é suficiente, não; o amor ao próximo é aquele que mais constrói. Eu sou católico, como aqui já foi dito. Aqui nós temos uma composição de homens e mulheres com suas crenças e fé, mas todos irmanados naquilo que compreendemos que é o caminho da humanidade para a felicidade humana. Os tempos mostraram que o caminho dessa construção de felicidade teve os seus entraves; e esses entraves se superam com a participação de cada um de nós contribuindo para a construção do bem-estar social. Por isso, eu quero dizer que compreendo as diversas religiões, como a grande família construída por primos na fé. E nós, primos, sempre nos queremos bem.

Portanto, estamos aí para trazer um abraço a todos, para cumprimentar a todos – essencialmente a todas vocês – e para dizer que é a partir desta presença comunitária, social, participativa que se constrói um mundo melhor para todos nós. Um abraço, parabéns e obrigado!

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. JUSSARA CONY: Presidente, é impossível não dizer. O pessoal que está acompanhando vocês, eu, a turma que está ali daquele lado... Acabou de pousar uma pomba ali em cima. É uma pomba da paz! Eu acho que nós temos que celebrar mesmo a paz. As mulheres celebram a paz.

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Que assim seja!

O Deputado Carlos Gomes pede escusas pela necessidade de se ausentar, pois tem outro compromisso agora.

As senhoras estão com a palavra para as considerações finais.

A SRA. CÍNTIA CUCATO: Então, mais uma vez, eu e todo o grupo Godllywood gostaríamos de agradecer pela oportunidade, pela atenção que todos os Vereadores e as Vereadoras nos deram; nós recebemos todas as palavras com muito carinho e com muito respeito também. Obrigada pelo apoio de todos e podem ter certeza de que ainda vão ouvir falar muito da gente. Nós iremos, realmente, revolucionar, ajudar cada uma dessas mulheres que tanto precisam. Mais uma vez, obrigada pela atenção e pela paciência de todos. (Palmas.)

A SRA. ÍSIS ALBUQUERQUE: Agradecemos ao Presidente Dr. Thiago e a todos que compõem esta Mesa, neste dia. Podemos ver que há um compromisso de todos vocês com a verdade e em fazer a diferença. Encerramos dizendo que juntos somos muito mais. Obrigada pela oportunidade. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Esta Casa agradece a participação de todos. Sejam sempre bem-vindos. Quero cumprimentar os Vereadores proponentes: Ver. Dr. Thiago, Ver. Waldir Canal, todos falaram em nome da sociedade, tenho certeza disso, pois todos nós, Parlamentares, representamos a sociedade. Assim, sintam-se bem cumprimentados por todos nós. Sempre que puderem venham a esta Casa que é do povo.

A Ver.ª Mônica está pedindo que vocês cantem mais um pouco.

A SRA. ISIS ALBUQUERQUE: Agora, temos que fazer com que todos cantem. Emprestem o papel com a letra da música para o pessoal, para os Vereadores, acho que dá para ler em dupla. Quero ver também aqui o pessoal cantando, já que disseram que quem canta, seus males espanta; vão todos sair daqui levinhos. Agora que estamos no final, vamos cantar todos juntinhos, como a gente é, esta família tão especial.

(Procede-se à apresentação musical.)

A SRA. CÍNTIA CUCATO: Muito obrigada, de verdade mesmo. Deus abençoe a todos.

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Nós é que agradecemos. Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 16h51min.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo – às 16h52min): Estão reabertos os trabalhos.

Visivelmente, não há quórum. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 16h53min)

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